Destaques

Até agora 9,7 milhões de contribuintes receberam a restituição do Imposto de Renda relativa ao ano de 2010. Isso significa que das 24,8 milhões de pessoas que entregaram a declaração para a Receita Federal, neste ano, só 39% reembolsaram o dinheiro do IR. Mas ainda resta pagar o último lote, o que deve ocorrer no dia 15. De acordo com a Receita, ainda não existe data definida para que o brasileiro possa consultar se irá receber o dinheiro no próximo mês.

Quem não recebeu o montante e não tiver o nome incluso na lista da última entrega deve agir rápido. É sinal que ainda há pendências com o Fisco. "É provável que o contribuinte tenha caído na malha fina", comenta o especialista Wilson Gimenez.

SOLUÇÃO - Mas consertar o erro não é um bicho de sete cabeças. É possível corrigir as informações diretamente no endereço www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/Restituicao/default.htm. O usuário não precisa baixar o programa usado para preencher a declaração, o procedimento é on-line. De acordo com o especialista, o contribuinte deve consular o site da Receita após 48 horas da retificação para saber se o problema foi sanado. Se houver imposto a pagar, o cidadão terá de recolher multa e juros, não punitivos, que chegam a 20% do valor devido. "Mas pode ser que a Receita peça ao contribuinte que compareça ao local com comprovantes necessários", comenta Gimenez. Quem fizer a retificação agora poderá receber o dinheiro no primeiro lote de 2012.

"Além disso, por meio de um código (que pode ser gerado no ato da consulta/CF) é possível ver o extrato dos últimos cinco anos", comenta Gimenez. Mas ele ressalta que só é possível retificar informações enviadas, nos anos anteriores, caso a Receita não tenha aberto ação fiscal para investigar o contribuinte que não legalizou sua situação.

"Se a pessoa não tiver resolvido o problema com espontaneidade e, ao fazer a fiscalização, a Receita diagnosticá-lo, o contribuinte pagará multa punitiva", revela. Se o órgão considerar que o erro não foi proposital o contribuinte pagará até 75% do valor devido, caso contrário, a penalidade pode ser de até 225%. "A Receita tem controle sobre tudo o que as pessoas físicas e jurídicas fazem. Em um futuro próximo, os contribuintes receberão suas declarações prontas, grande parte das informações fornecidas pelo cidadão já é de conhecimento da Receita."

ERROS COMUNS

Há três erros comuns na hora de enfrentar o Leão. De acordo com o especialista, as despesas médicas vêm em primeiro lugar. Muitas vezes, o contribuinte se engana na hora de fornecer o valor que desembolsou ou , em vez de incluir o nome dos dependentes que usufruíram dos serviços, ele apenas fornece o seu nome como único gerador dos gastos. Como a Receita cruza os dados com as empresas (neste caso o plano de saúde) ela detecta que a pessoa deixou de informar uma despesa na declaração, na verdade, o nome fornecido não foi o correto.

Em segundo lugar, o deslize mais comum é a omissão de rendimentos e receitas, principalmente aluguel. "As imobiliárias, por exemplo, informam quanto o locador cliente recebeu do inquilino e valor que ela mesmo recebeu de comissão. É quando a Receita identifica a falha", comenta Gimenez.

FORMATO

Existem duas formas de prestar contas ao Fisco. O sistema da Receita Federal indica a melhor opção de acordo com o perfil do contribuinte. Por meio da declaração simplificada, o cidadão tem desconto padrão de até 20% sobre o rendimento bruto com limite de até R$ 13.317.09. Já o modelo completo faz mais sentido para quem tem muitas despesas dedutíveis e que podem ser comprovadas com recibos, principalmente Saúde.